Como fica o feriado de Carnaval em Pernambuco em 2021
Com suspensão do Carnaval de 2021 em Pernambuco, que foi anunciada no dia 17 de dezembro de 2020, a questão do feriado pode sofrer algumas alterações.
Além da suspensão da festa em todo o estado, também ocorreu a prorrogação até 30 de junho do estado de calamidade pública em virtude da pandemia do novo coronavírus.
A tradicional folga da terça-feira de Carnaval, que em 2021 cai em 16 de fevereiro, a data não faz parte do calendário de feriados nacionais e depende de Lei específica de Estados e municípios.
As cidades de Recife e Olinda não contam com uma legislação específica sobre o assunto, porém o Estado costuma liberar ponto facultativo.
No caso da dispensa de funcionários nas datas referentes ao Carnaval, a empresa não pode cortar pontos. E a decisão se vai ou não liberar os funcionários fica a cargo da empresa.
Se uma empresa resolve manter a jornada de trabalho, ela continua dentro da lei, porém tudo deve ser esclarecido e acordado entre empregador e empregado antecipadamente, para garantir uma segurança jurídica.
Mesmo com a suspensão do Carnaval de 2021 em Pernambuco, o Governo do estado continua mantendo as datas.
Em resumo, continua o ponto facultativo, assim como nos anos anteriores. No caso de servidores públicos, é necessário esperar orientações da administração pública. Tudo depende da autoridade e do tipo de órgão.
Em relação a remuneração, os trabalhadores que precisam trabalhar nos dias de Carnaval devem procurar informações sobre o acordo coletivo de sua categoria.
Em dias de trabalho no domingo, por exemplo, é necessário pagar o dobro, não sendo válido para o tipo de regime 12/36.
