Olinda proíbe homenagens a escravocratas e a pessoas ligadas a ditadura

Olinda sancionou lei que proíbe homenagens a pessoas ligadas ao período da ditadura militar e a escravocratas.

Com autoria do vereador Vinicius Castello, do PT, a lei municipal de número 6.193/2021, foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito da cidade de Olinda, professos Lupércio.

Com a lei, fica proibida a nomeação de vias públicas e prédios com nomes que fazem referência a escravocratas. Também prevê a possibilidade de renomeação de locais com nomes relacionados.

As esculturas, bustos e monumentos públicos que fazem referência, devem ser retirados da cidades e guardados em museus que informem o público sobre o período de escravidão.

Através de um levantamento realizado pelo vereador, mais de 13 locais como avenidas, escolas, estátuas, ruas e bustos podem sofrer com as mudanças a partir dos critérios estabelecidos pela nova lei.

Também será proibido em Olinda a homenagem a pessoas condenadas ou que apresentem sentenças transitadas em julgado pela prática de crime contra a humanidade, direitos humanos, racismo, exploração do trabalho escravo e injúria racial.

A medida também foi avaliada pela ativista Mônica Oliveira, da coordenação da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, que disse que o projeto tem um bom impacto educativos na sociedade de forma geral.

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