Está aberto o cadastro de artistas de Olinda que queiram pedir o auxílio emergencial
Os artistas da cidade de Olinda que desejam pedir o auxílio emergencial, previsto na Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, precisam realizar um cadastro.
A exigência para receber o valor é o cadastro no “Cadastro Olindense Artístico e Cultural (Coac)”, iniciativa que vai recolher informações necessárias também para o desenvolvimento de políticas públicas e que deve auxiliar futuras contratações pelo poder público.
O procedimento é simples e realizado pela internet, através do site “cultura.olinda.pe.gov.br”. Basta acessar e clicar na área do Cadastro Olindense Artístico e Cultural. Entre as informações solicitadas estão os dados pessoais e a atividade profissional.
Todo o processo é coordenado pela Secretaria de Patrimônio, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico da cidade e representa também mais um paço da atual gestão no sentido de fomentar toda rede cultural da cidade de Olinda.
A lei que institui auxílio financeiro para o setor cultural brasileiro devido à pandemia de covid-19 foi sancionada pelo Governo Federal.
O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc.
O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 mensais para os trabalhadores da área cultural.
Também é previsto um subsídio para manutenção de espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações comunitárias e cooperativas. O subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.
Em contrapartida, após a reabertura dos locais e volta das atividades, os espaços que foram beneficiados deverão realizar atividades para os alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a população da comunidade, de forma gratuita.
